TRABALHO NO BRASIL 

 legislação e realidade

       Estamos começando a discutir com os alunos da EJA a 
participação da Escola Presidente Floriano nas atividades do 

Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania, desenvolvido pela 
AMATRA 15. 

     Para preparar a participação dos nossos alun@s, estamos
 apresentando o texto a seguir. Boa leitura e boas atividades!!! 

Apresentação

        A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada 
por Getúlio Vargas em 1943, é a Lei que regulamenta as relações 
de trabalho no Brasil. Esta é a lei que estabelece direitos do 
trabalhador tais como:

        ·      Contrato de Trabalho

        ·      Carteira de Trabalho

        ·      Férias, descanso semanal remunerado e 13^o salário

        ·      Salário Mínimo

       Estes direitos foram ampliados por outras leis, como a 
Constituição de 1988, que estabeleceu o direito à licença 
gestante, licença paternidade e o  pagamento de abono de férias 
(1/3 do salário).

      Apesar da existência destas garantias legais, muitos 
trabalhadores são mantidos em condições desumanas de trabalho, 
em alguns casos semelhantes à escravidão. Veja o texto a seguir, 
adaptado de

 http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1104201102.htm

Atividade de História – Prof. Marco Aurélio de A. Aranha

Minha Casa, Minha Vida tem trabalho degradante

Reportagem flagrou alojamentos lotados, com trabalhadores em condições precárias de

 saneamento e higiene e falta de salários no interior de SP.

      

Operário lê a Bíblia em alojamento de obra do PAC em Campinas (SP) 

      Uma das principais vitrines do Governo Federal, o programa Minha 
Casa, Minha Vida tem trabalhadores em condições degradantes em São Paulo.
Desde o início do ano, fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do 
Ministério Público do Trabalho flagraram casos de pessoas do Norte e do 
Nordeste atraídos pela oferta de emprego nos canteiros de obras, mas que 
acabam vivendo precariamente e com situação trabalhista irregular.
      A maioria dos casos partiu de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores 
da Construção Civil da região de Campinas (93 km da capital).
      A Folha visitou alojamentos e obras de casas populares do PAC (Progra-
ma de Aceleração do Crescimento) onde trabalhadores vivem em locais 
superlotados, sem ventilação e com problemas de higiene e saneamento. 
     Nos locais, podem ser vistos colchões ou beliches construídos com ma- 
deira da própria obra ao lado de botijões de gás e rede elétrica.
     Os operários são contratados por empreiteiros terceirizados de grandes 
construtoras e ganham abaixo do piso da categoria (de R$ 990 para pedreiro, 
por exemplo), apesar da promessa de que receberiam o dobro.
    As construtoras delegam aos empreiteiros a tarefa de fornecer alimentação, 
moradia e registro em carteira.
- "Eles chegam com a promessa de ganhar R$ 2.000, são registrados por 
R$ 900 e acabam tirando R$ 500 porque [o empreiteiro] desconta o valor da
 passagem", afirma Francisco da Silva, diretor do sindicato em Campinas.
        O Ministério Público registrou casos de retenção da carteira. A meta do 
governo federal até 2014 é construir 2 milhões de imóveis para famílias de 
baixa renda.

        Recém-chegado do Piauí, Manuel Edionaldo, 30, disse à reportagem 
estar há 21 dias com a carteira retida porque o empreiteiro desapareceu.
        Mas, por enquanto, não quer nem ouvir falar em retornar ao Estado 
natal: - "Lá está pior, não tem trabalho."
      Edionaldo está no alojamento com 12 trabalhadores da Flávio Ferreira 
ME,que disseram estar há um mês sem salário. Como o empreiteiro sumiu, 
tentavam resolver com as construtoras. A Folha não o localizou.
       No local, estão sendo erguidas 2.380 habitações, com R$ 120,8 milhões, 
para famílias que recebem até três salários mínimos mensais.
     Em fevereiro, a Polícia Federal chegou a prender três pessoas da
empreiteira JKRJ, prestadora de serviços da Odebrecht e da Goldfarb, 
responsáveis pelas obras na região, por suspeita de aliciamento e maus tratos.
"As construtoras deveriam fiscalizar pois podem ser responsabilizadas", 
diz a procuradora Eleonora Coca.
    Predominam nordestinos, que relatam que foram procurados por 
intermediadores, que negociam com pequenas agências de turismo.
       Em Americana (SP), empregados da Cardoso Xavier, subcontratada da 
MRV Engenharia, ficaram sem salários por 40 dias porque o dono da 
empreiteira sumiu. No local, destinado a 670 moradias, procuradores flagraram
aliciamento de 24 operários do MA e 22 de AL.
     Segundo o sindicato, o fluxo de operários é intenso e os contratados por
empreiteiras são 90% do pessoal.

Sílvio Navarro (enviado especial a CAMPINAS - SP)

ATIVIDADE - PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO 

PARTE 1- Leitura

PARTE 2 - Produção de Texto em Equipe (grupos de até 
                    TRÊS alunos)

Tema - As Vidas de (criar personagem). 

Sugestões: Quem é (o personagem), como e onde vivia, 
como se tornou um trabalhador escravo ou semi-
escravizado, que situações viveu em cativeiro, como 
conseguiu se libertar(ou não), conclusão (o que a 
experiência deste personagem nos ensina?), Final
 da história (criar uma situação de conclusão, um 
final para a história do personagem, feliz ou não). 

Dinâmica de Trabalho

* Cada Grupo escolhe DOIS assuntos (entre as sugestões 
acima) e escreve uma parte da história do personagem;
*Grupos leem seus textos para os demais, trocando ideias 
e sugestões;
*Junção dos textos - grupos se reunem e escrevem o texto 
coletivamente.

PARTE 3 - Aguarde novas orientações aqui mesmo no blog!